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Aviso 2026: a MP nº 1.394/2026, em vigor desde 25/09/2026, proíbe a oferta e a publicidade de apostas de quota fixa e cassino online no Brasil. O texto ainda depende de votação no Congresso. Entenda o que mudou

Jogo responsável

Índice
  1. Sinais de alerta
  2. Onde buscar ajuda
  3. Proteção de menores
  4. Situação legal

Apostar é uma forma de entretenimento com risco financeiro, não um investimento nem uma fonte de renda. Todos os jogos de cassino têm vantagem da casa, e nas apostas esportivas a margem do operador está embutida nas odds.

Sinais de alerta

  • Apostar mais dinheiro ou por mais tempo do que o planejado.
  • Tentar recuperar perdas aumentando as apostas.
  • Pegar dinheiro emprestado, atrasar contas ou esconder apostas da família.
  • Sentir ansiedade ou irritação quando não está apostando.

Onde buscar ajuda

  • Jogadores Anônimos: grupos gratuitos de apoio mútuo em várias cidades.
  • CVV: apoio emocional 24 horas pelo telefone 188 ou pelo chat em cvv.org.br.
  • SUS / CAPS: atendimento gratuito em saúde mental, incluindo dependência de jogo.
  • Dívidas: o Procon e a Defensoria Pública orientam sobre renegociação.

Proteção de menores

Jogos de azar são proibidos para menores de 18 anos. Use controle parental nos dispositivos da família.

Desde 25/09/2026 a MP nº 1.394/2026 proíbe a oferta e a publicidade de apostas de quota fixa e cassino online no Brasil.